1. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Questões introdutórias sobre a aplicação da Nova Lei de licitações. Aspecto subjetivo. Aspecto temporal. Aspecto normativo. Lei nº 14.133/2021 e os agentes públicos. Agente de contratação. Pregoeiro. Assessoria Jurídica. Responsabilidades. Principais inovações da Lei nº 14.133/2021.
2. DA LICITAÇÃO. Fase de planejamento. Estudo Técnico Preliminar. Análise de mercado. Termo de Referência. Estimativa de custos. Planejamento das compras. Parcelamento. Modalidades de licitação. Critérios de julgamento. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. Julgamento. Habilitação.
Elaboração do DFD, ETP e TR, com orientações da Lei n. 14.133/2021
Análise de Casos Reais, evite responsabilizações esteja atualizado na Lei 8429/92.